A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Lei n.º 9.394/96. Art. 7º.

O objetivo é desenvolver, harmoniosamente, todos os aspectos que compõem a maturidade para a aprendizagem da criança, complementando a ação da família e da comunidade, oportunizando situações em que a criança amplie seus conhecimentos, desenvolvendo experiências e a consciência da própria capacidade de aprender, o gosto pela investigação e pela descoberta, registrando, inclusive sua introdução no processo de descoberta e utilização da linguagem escrita.